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PL 2789/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2789/2021 Parecer do Relator 10/04/2024 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2789/2021 Substitutivo 10/04/2024 Alice Portugal Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2789/2021 Parecer do Relator 09/12/2021 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2789/2021 Substitutivo 09/12/2021 Fernanda Melchionna Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2789/2021 Parecer do Relator 13/12/2021 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 2789/2021 Substitutivo 13/12/2021 Fernanda Melchionna Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2789/2021 Parecer do Relator 21/12/2021 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 2789/2021 Substitutivo 21/12/2021 Fernanda Melchionna Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Inteiro teor
PRL 4 CTASP => PL 2789/2021 Parecer do Relator 13/06/2022 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 2789/2021 Substitutivo 13/06/2022 Fernanda Melchionna Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2789/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2789/2021 Parecer de Comissão 08/12/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa. Inteiro teor