| PRL 1 CCJC => PL 2787/2021 |
Parecer do Relator |
29/04/2024 |
Delegada Katarina |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 2787/2021 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.787/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 2787/2021 |
Redação Final |
07/08/2024 |
Delegada Katarina |
Confere o título de Capital Nacional do Barco de Fogo ao Município de Estância, no Estado de Sergipe.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PL 2787/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2787/2021
Inteiro teor
|