PL 2775/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2775/2021 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.775, de 2021; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2775/2021 | Parecer do Relator | 02/06/2023 | Delegado Matheus Laiola | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2775/2021 | Parecer de Comissão | 28/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Determina desconto na tarifa de água de abrigos de proteção animal. Inteiro teor |