PL 2764/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2764/2021 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 2764/2021 | Parecer de Comissão | 09/05/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2764/2021 Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 2764/2021 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTI => PL 2764/2021 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Gilvan Maximo | Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 2764/2021 | Parecer de Comissão | 27/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens. Inteiro teor |