TVR 461/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 461/2021 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 461/2021 | Parecer de Comissão | 16/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 130, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação do Desenvolvimento Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |