TVR 454/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 454/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Afonso Motta | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 454/2021 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.207, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Golfinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |