TVR 448/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 448/2021 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 448/2021 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.449, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Brasil Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |