| PAR 1 CCTCI => TVR 443/2021 |
Parecer de Comissão |
16/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 70, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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