| PAR 1 CCTCI => TVR 440/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.977, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunidade F.M. Novo Tempo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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