PL 2748/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2748/2021 | Parecer do Relator | 30/08/2023 | Enfermeira Ana Paula | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.333/2021, 3.731/2021 e 875/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2748/2021 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 2748/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2748/2021 | Redação Final | 18/10/2023 | Eduardo Bismarck | Redação Final do PL 2748/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2748/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 2748/2021. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2748/2021 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021 e dos PLs 3333/2021 e 3731/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 2748/2021 | Substitutivo | 16/12/2021 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 2748/2021 | Parecer do Relator | 13/05/2022 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021, do PL 3333/2021, do PL 3731/2021, e do PL 875/2022, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 2748/2021 | Substitutivo | 16/05/2022 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2748/2021 | Parecer de Comissão | 19/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da CMULHER ao PL 2748/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 2748/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela CMULHER ao PL 2748/2021 Inteiro teor |