TVR 435/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 435/2021 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Renata Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 435/2021 | Parecer de Comissão | 16/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.883, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação a Serviço da Vida e da Verdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taciba, Estado de São Paulo. Inteiro teor |