TVR 408/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 408/2021 | Parecer do Relator | 20/10/2021 | Pedro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 408/2021 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.987, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tapera Falando Mais Alto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Tapera, Estado de Alagoas. Inteiro teor |