PL 2720/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2720/2021 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2720/2021 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 2720/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2720/2021 | Redação Final | 13/03/2024 | Cobalchini | Redação Final do PL 2720/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2720/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.720/2021. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2720/2021 | Parecer do Relator | 07/06/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.720/2021 e do Substitutivo da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2720/2021 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2720/2021 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Denis Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 2720/2021 | Substitutivo | 09/11/2021 | Denis Bezerra | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2720/2021 | Parecer de Comissão | 29/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2720/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, visando estabelecer a necessidade de fiscalização anual das entidades governamentais ou não-governamentais de atendimento aos idosos, e dá outras providências. Inteiro teor |