TVR 406/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 406/2021 | Parecer do Relator | 30/11/2022 | Bira do Pindaré | Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 406/2021 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.177, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imperatriz, Estado do Maranhão. Inteiro teor |