| PRL 1 CCJC => PDL 374/2021 |
Parecer do Relator |
06/06/2022 |
João Campos |
Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 374/2021 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 374/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 374/2021 |
Redação Final |
06/07/2022 |
João Campos |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouvidor, Estado de Goiás.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 374/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
04/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDL 374/2021.
Inteiro teor
|
