| PRL 1 CCJC => PDL 365/2021 |
Parecer do Relator |
15/09/2021 |
Paulo Magalhães |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 365/2021 |
Parecer de Comissão |
30/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 365/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 365/2021 |
Redação Final |
10/11/2021 |
Paulo Magalhães |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 365/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 365/2021.
Inteiro teor
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