PDL 363/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 363/2021 Parecer do Relator 15/10/2021 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 363/2021 Parecer de Comissão 22/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 363/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PDL 363/2021 Redação Final 23/11/2021 Tadeu Alencar Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PDL 363/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 07/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 363/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDL 363/2021 Autógrafo 03/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor