| PRL 1 CCJC => PDL 355/2021 |
Parecer do Relator |
08/12/2021 |
Félix Mendonça Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 355/2021 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 355/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Félix Mendonça Júnior |
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Cultural
Comunitária Rádio Livre para executar
serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Ipiaú, Estado da
Bahia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 355/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 355/2021.
Inteiro teor
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