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PL 2696/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2696/2021 Parecer do Relator 15/10/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 3334/2021, apensado, do PL 2129/2023, do PL 2572/2023, do PL 5841/2023, do PL 1677/2024, e do PL 4073/2023, apensados,com substitutivo, e pela rejeição do PL 2696/2021, principal. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2696/2021 Substitutivo 16/10/2024 Flávia Morais Altera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que trata da organização da Seguridade Social, para dispor sobre comprovação de vida do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 2696/2021 Parecer do Relator 26/11/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2696/2021, do PL 3334/2021, do PL 2129/2023, do PL 2572/2023, do PL 5841/2023, do PL 1677/2024, e do PL 4073/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 2696/2021 Substitutivo 26/11/2024 Flávia Morais Altera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que trata da organização da Seguridade Social, para dispor sobre comprovação de vida do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2696/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão ao PL 2696/2021 Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2696/2021 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do Beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2696/2021 Parecer do Relator 08/10/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2696/2021 Parecer do Relator 16/11/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3334/2021, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2696/2021 Parecer do Relator 24/06/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3334/2021, apensado, com emenda. Inteiro teor