| VTS 1 CTASP => PL 2689/2021 |
Voto em Separado |
30/05/2022 |
Alexis Fonteyne |
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 2689/2021 |
Substitutivo |
30/05/2022 |
Alexis Fonteyne |
Parecer do Relator ao PL 2689/21, que altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelos órgãos e entidades públicos.
Inteiro teor
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| PRV 1 CTASP => PL 2689/2021 |
Parecer Vencedor |
23/08/2022 |
Rogério Correia |
Parecer Vencedor, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 2689/2021 |
Parecer de Comissão |
24/08/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelos órgãos e entidades públicos.
Inteiro teor
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