PL 2686/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2686/2021 | Parecer do Relator | 19/03/2026 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 307/2023, e do PL 1720/2023, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2686/2021 | Substitutivo | 19/03/2026 | Maria Rosas | Institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD). Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2686/2021 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 2686/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2686/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2686/2021 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CPD => PL 2686/2021 | Parecer do Relator | 14/12/2021 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CPD => PL 2686/2021 | Parecer do Relator | 11/08/2025 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e dos de nºs 307/23 e 1720/23, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2686/2021 | Substitutivo | 11/08/2025 | Soraya Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2686/2021 | Parecer de Comissão | 01/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2686/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2686/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2686/2021 Inteiro teor |