PL 2686/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2686/2021 Parecer do Relator 19/03/2026 Maria Rosas Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do PL 307/2023, e do PL 1720/2023, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2686/2021 Substitutivo 19/03/2026 Maria Rosas Institui a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD). Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2686/2021 Parecer de Comissão 15/04/2026 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 2686/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2686/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/04/2026 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2686/2021 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CPD => PL 2686/2021 Parecer do Relator 14/12/2021 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 2686/2021 Parecer do Relator 11/08/2025 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e dos de nºs 307/23 e 1720/23, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2686/2021 Substitutivo 11/08/2025 Soraya Santos Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2686/2021 Parecer de Comissão 01/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2686/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2686/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 01/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2686/2021 Inteiro teor