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PL 2671/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2671/2021 Parecer do Relator 22/11/2023 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2671/2021 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2671/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2671/2021 Redação Final 19/03/2024 Fernanda Melchionna Redação Final do PL 2671/21 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2671/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 01/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.671/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2671/2021 Parecer do Relator 13/10/2021 Alexandre Padilha Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2671/2021 Parecer de Comissão 28/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor