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PL 2669/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2669/2021 Parecer do Relator 08/11/2022 Jones Moura Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2669/2021 Parecer do Relator 06/12/2022 Jones Moura Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2669/2021 Parecer do Relator 18/05/2022 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 2669/2021 Complementação de Voto 14/06/2022 Neucimar Fraga Parecer com Complementação de Voto, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2669/2021 Substitutivo 14/06/2022 Neucimar Fraga Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2669/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do art. 69 da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 e a redação do parágrafo único do artigo 5º Lei n° 13.022 de 08 de agosto de 2014, para dispor sobre a lavratura de termo circunstanciado pela guarda municipal, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2669/2021 Parecer de Comissão 15/06/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do art. 69 da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 e a redação do parágrafo único do artigo 5º Lei n° 13.022 de 08 de agosto de 2014, para dispor sobre a lavratura de termo circunstanciado pela guarda municipal, e dá outras providências. Inteiro teor