| PAR 1 CCTCI => TVR 377/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.870, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Organização Para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
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