TVR 375/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 375/2021 | Parecer do Relator | 24/11/2021 | Hélio Leite | Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 375/2021 | Parecer de Comissão | 10/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.863, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba - ARCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaituba, Estado do Pará. Inteiro teor |