TVR 370/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 370/2021 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 370/2021 | Parecer de Comissão | 10/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.753, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Cultural de Itabira MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabira, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |