TVR 370/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 370/2021 Parecer do Relator 15/12/2021 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 370/2021 Parecer de Comissão 10/05/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.753, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Cultural de Itabira MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabira, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor