TVR 365/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 365/2021 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Márcio Labre | Parecer do Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 365/2021 | Parecer de Comissão | 16/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.716, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Monte Carmelo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |