TVR 362/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 362/2021 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 362/2021 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.293, de 30 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarabira, Estado da Paraíba. Inteiro teor |