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PL 2657/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2657/2021 Parecer do Relator 25/11/2025 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2657/2021 Parecer do Relator 05/11/2024 Sargento Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2657/2021 Substitutivo 05/11/2024 Sargento Gonçalves Obriga que o condenado por crime sexual cometido contra a criança e o adolescente que esteja sujeito a medida de segurança seja internado em hospital ou realize tratamento psiquiátrico no âmbito do estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2657/2021 Parecer de Comissão 13/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2657/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2657/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 13/10/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2657/2021 Inteiro teor