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PL 2654/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2654/2021 Parecer do Relator 25/03/2025 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2654/2021 Parecer do Relator 26/06/2023 Antonio Carlos Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2654/2021 Substitutivo 28/06/2023 Antonio Carlos Rodrigues Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2654/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 09/08/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei no 14.071, de 13 de outubro de 2020, para tratar da penalidade de suspensão do direito de dirigir. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2654/2021 Parecer de Comissão 09/08/2023 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei no 14.071, de 13 de outubro de 2020, para tratar da penalidade de suspensão do direito de dirigir. Inteiro teor