| PRL 1 CMULHER => PL 2647/2021 |
Parecer do Relator |
31/05/2022 |
Tereza Nelma |
Parecer da relatora, Dep. Tereza Nelma, pela aprovação do Projeto de Lei 2647/2021 e dos PLs 2691/2021, 2757/2021 e 4108/2021, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMULHER => PL 2647/2021 |
Substitutivo |
31/05/2022 |
Tereza Nelma |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMULHER => PL 2647/2021 |
Parecer de Comissão |
01/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 2647/2021.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMULHER => PL 2647/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Dispõe sobre a contagem do tempo dedicado ao cuidado materno, para efeito de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social.
Inteiro teor
|