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PL 2633/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2633/2021 Parecer às Emendas de Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 2633/2021 Parecer às Emendas de Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2633/2021 Parecer às Emendas de Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2633/2021 Autógrafo 27/10/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2633/2021 Declaração de Voto 22/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal RQU 1.772/2021 apresentado ao PL 2.633/2021, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22 de setembro de 2021, declaro que votei SIM Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2633/2021 Parecer Proferido em Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 2633/2021 Parecer Proferido em Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2633/2021 Parecer Proferido em Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2633/2021 Redação Final 26/10/2021 General Peternelli Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestruttura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2633/2021 Parecer Preliminar de Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer do Relator ao PL 2633/2021 Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2633/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer às Emendas de Plenário - PL 2633/2021 Inteiro teor
PRLE 2 => PL 2633/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/10/2021 General Peternelli Parecer às Emendas PL 2633/2021 Inteiro teor
DVT 2 => PL 2633/2021 Declaração de Voto 26/10/2021 Aline Sleutjes Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão "e de relatoria (RP 9)", constante do parágrafo único do artigo 3° do Projeto de Lei n. 2633, de 2021. (art. 161, I) ao PL 2.633/2021, votei SIM, conforme orientação partidária. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita devoto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir: Problemas com o Sistema de Deliberação Remota (SDR) - Instabilidade do sistema infoleg. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2633/2021 Declaração de Voto 26/10/2021 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 126 (virtual), iniciada às 13h55, do dia 26 de outubro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 4 => PL 2633/2021 Declaração de Voto 26/10/2021 General Peternelli DECLARA QUE na votação nominal do PL 2633/2021 – DTQ 1 – PSOL – EXP. “E DE RELATORIA (RP 9)” (nominal), realizada na Sessão do dia 26/10/2021, o Sr. General Peternelli votou acompanhando a orientação do Partido PSL e do Governo. Inteiro teor