PL 2630/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Paulo Azi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2630/2021 | Substitutivo | 06/07/2022 | Paulo Azi | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 01/12/2022 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 2630/2021 | Substitutivo | 01/12/2022 | Átila Lira | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 06/12/2022 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 2630/2021 | Substitutivo | 07/12/2022 | Átila Lira | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2630/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Educação | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2630/2021 | Parecer de Comissão | 08/12/2022 | Comissão de Educação | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 28/10/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2630/2021 | Substitutivo | 05/07/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CE, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 2630/2021 | Substitutivo | 05/07/2023 | Diego Garcia | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| PRL 3 CPD => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 17/08/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor |
| SBT 3 CPD => PL 2630/2021 | Substitutivo | 17/08/2023 | Diego Garcia | Inteiro teor |
| PRL 4 CPD => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 27/10/2023 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, do PL 4308/2021, e do PL 4324/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor |
| SBT 4 CPD => PL 2630/2021 | Substitutivo | 27/10/2023 | Diego Garcia | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2630/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2630/2021 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 10/04/2024 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 31/03/2025 | Dani Cunha | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 4308/2021 e do PL 4324/2021, apensados, dos substitutivos adotados pela Comissão de Educação e pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da emenda nº 2, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 3893/2021, apensado, e da emenda nº 1, apresentada na Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| SBT 3 CSAUDE => PL 2630/2021 | Substitutivo | 14/05/2025 | Dani Cunha | Inteiro teor |
| PRL 4 CSAUDE => PL 2630/2021 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, da Emenda nº 2/2024, apresentada na Comissão de Saúde, do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos de nºs 4308/21 e 4324/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde e do de nº 3893/21, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2630/2021 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2630/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2630/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2630/2021 Inteiro teor |