PL 2595/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2595/2021 | Parecer do Relator | 06/05/2022 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2595/2021 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012. Inteiro teor |