| PRL 1 CVT => PL 2575/2021 |
Parecer do Relator |
18/10/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2575/2021 |
Substitutivo |
19/10/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Portanto, reconhecendo a importância e a oportunidade da iniciativa, no que cabe a esta Comissão analisar, somos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.575, de 2021, na forma do substitutivo anexo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2575/2021 |
Parecer de Comissão |
07/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2575/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remoção de veículo estacionado em local irregular.
Inteiro teor
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