| PPP 1 CCJC => PL 2563/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/03/2023 |
Ana Paula Leão |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.563, de 2021, com Emenda de Redação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2563/2021 |
Redação Final |
16/03/2023 |
Ana Paula Leão |
Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2563/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/03/2023 |
Ana Paula Leão |
Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2563/2021 |
Declaração de Voto |
21/03/2023 |
Marcos Pollon |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 16 de março de 2023, votei SIM no mérito do PL nº 2563/2021 que Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.
Inteiro teor
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