| PRL 1 CSAUDE => PL 2559/2021 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 5800/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2559/2021 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2559/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/06/2024 |
Comissão de Saúde |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir atendimento prioritário nos serviços de saúde às crianças e aos adolescentes com deficiência ou com doença crônica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 2559/2021 |
Parecer de Comissão |
05/06/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 5800/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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