| PRL 1 CCJC => PDL 324/2021 |
Parecer do Relator |
31/08/2021 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 324/2021 |
Parecer de Comissão |
23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer adotado pela CCJC ao PDL 324/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 324/2021 |
Redação Final |
09/11/2021 |
Coronel Tadeu |
Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção Cultural Itaberense - APACI (nova onda) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberá, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 324/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 324/2021.
Inteiro teor
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