PL 2534/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2534/2021 | Parecer do Relator | 30/09/2021 | Rafael Motta | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2534/2021 | Parecer do Relator | 16/12/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.930/2023, apensado. Inteiro teor |