PL 2530/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2530/2021 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Luciano Ducci | Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2530/2021 | Substitutivo | 09/07/2024 | Luciano Ducci | Altera o § 9º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para excluir os rendimentos de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda per capita familiar de que trata o § 3º do art. 20. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2530/2021 | Parecer do Relator | 16/11/2021 | André Fufuca | Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |