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PL 2522/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2522/2021 Parecer do Relator 24/04/2024 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2522/2021 Parecer de Comissão 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.522/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2522/2021 Redação Final 02/07/2024 Capitão Augusto Redação Final do PL 2522/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2522/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2522/2021 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2522/2021 Parecer do Relator 08/11/2021 Aroldo Martins Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2522/2021 Parecer de Comissão 15/12/2021 Comissão de Cultura Confere ao Município de Mara Rosa, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Açafrão. Inteiro teor