| PRL 1 CCOM => TVR 347/2021 |
Parecer do Relator |
11/12/2023 |
Camila Jara |
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => TVR 347/2021 |
Parecer do Relator |
12/12/2023 |
Camila Jara |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.709, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => TVR 347/2021 |
Parecer de Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.709, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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