TVR 345/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 345/2021 | Parecer do Relator | 24/09/2021 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 345/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.242, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lima Campos, Estado do Maranhão. Inteiro teor |