TVR 343/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 343/2021 | Parecer do Relator | 16/11/2021 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 343/2021 | Parecer de Comissão | 26/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.178, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |