TVR 341/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 341/2021 | Parecer do Relator | 05/10/2021 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 341/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.491, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |