TVR 338/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 338/2021 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Alex Santana | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 338/2021 | Parecer de Comissão | 16/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.626, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária em Defesa do Desenvolvimento de Wanderley para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wanderley, Estado da Bahia. Inteiro teor |