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PL 2521/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2521/2021 Parecer do Relator 07/11/2023 Pedro Campos Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2521/2021 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2521/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2521/2021 Redação Final 12/03/2024 Pedro Campos Redação Final do PL 2521/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2521/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.521/2021. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2521/2021 Parecer do Relator 06/07/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2521/2021 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Declara o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Brega". Inteiro teor