TVR 324/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 324/2021 | Parecer do Relator | 29/09/2021 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 324/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.041, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barroso, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |