TVR 323/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 323/2021 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Adolfo Viana | Parecer do Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 323/2021 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.009, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Santa Rita para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia. Inteiro teor |