TVR 310/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 310/2021 | Parecer do Relator | 22/11/2021 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 310/2021 | Parecer de Comissão | 02/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.243, de 14 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária RCS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Jorge d.Oeste, Estado do Paraná. Inteiro teor |